Questão de Direitos Fundamentais — IBEC · 2019

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisIBEC2019Câm. Piripá-BAMédia

Dentre outros a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os itens abaixo, exceto:

AA soberania.
BA cidadania.
CA liberdade de culto religioso.
DO pluralismo político.
EA dignidade da pessoa humana

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