A respeito da Constituição Federal de 1988 e os avanços dos direitos de cidadania nela
expressos é incorreto asseverar que:
AA Carta Magna resgatou a liberdade de organização sindical inclusive para servidores
públicos reconhecendo como constitucional o direito de greve para trabalhadores de iniciativa privada
e do setor público.
BNa educação, a Constituição também auxiliou a acelerar conquistas destacando-se a
universalização do ensino fundamental, a oferta obrigatória de educação infantil pelo Estado e o
crescimento da oferta do ensino médio.
CO espírito do texto constitucional foi assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao
exercício da cidadania e estabelecer mecanismos para cumprimento de tais deveres.
DA Constituição recebeu o apelido de “cidadã” devido à grande quantidade de leis voltadas
para a área social removendo a legislação que tinha resquícios autoritários conforme revelado no
contexto da ditadura militar brasileira.
EOs direitos de cidadania não estão intimamente ligados ao processo democrático podendo
ser exercidos de forma plena em um estado de repressão.
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