A companhia Z S/A foi contratada após regular processo
licitatório pelo Estado Alfa para prestar serviços de manutenção
de aparelhos de ar-condicionado. João, dirigente da companhia,
oferece dez mil reais à fiscal do contrato, Regina, para que ela
ateste a troca dos filtros desses aparelhos que, na realidade, não
foi efetuada. Regina, indignada, recusa-se a receber a quantia e
comunica o fato à autoridade competente, que instaura
procedimento administrativo para apurar a conduta da
companhia e de João.
Quanto à responsabilização da companhia Z S/A e de João, é
correto afirmar que:
Aa responsabilização civil e administrativa da companhia Z S/A
exclui a responsabilidade de João;
Bapenas João pode ser responsabilizado civil e
administrativamente pela prática do ato lesivo;
Ca companhia Z S/A só pode ser responsabilizada civil e
administrativamente caso João também o seja;
DJoão não cometeu ilícito, pois não ocorreu a efetiva lesão ao
erário, dada a recusa de Regina;
Ea responsabilização da companhia Z S/A não exclui a
responsabilidade individual de João.
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