A sociedade empresária XYZ, visando à celebração de contratos
administrativos com o Poder Público, contrata um escritório de
advocacia para prestar informações sobre a modalidade de
licitação denominada de “diálogo competitivo”. A citada
sociedade empresária é informada, então, de que o diálogo
competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras,
serviços e compras em que a Administração Pública realiza
diálogos com licitantes previamente selecionados (Art. 6º, inciso
XLII, da Lei nº 14.133/2021). O escritório de advocacia, em
seguida, tece comentários sobre as disposições aplicáveis ao
diálogo competitivo, para melhor informar o cliente contratante.
Nesse cenário, considerando as disposições da
Lei nº 14.133/2021 sobre o diálogo competitivo, assinale a
afirmativa correta.
AA Administração, após juntar os registros e as gravações da
fase de diálogo aos autos do processo licitatório, deverá
iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital
contendo os critérios objetivos a serem utilizados para
seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior
a noventa dias úteis, para que os licitantes pré-selecionados
apresentem suas propostas.
BO diálogo competitivo será conduzido por comissão de
contratação composta de, pelo menos, três servidores
efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros
permanentes da Administração, admitida a contratação de
profissionais para assessoramento técnico da comissão.
CA fase de diálogo poderá ser mantida até que a
Administração identifique a solução ou as soluções que
atendam às suas necessidades, observado o prazo máximo de
trinta dias, prorrogável, uma única vez, por igual período, em
decisão fundamentada.
DA Administração apresentará, por ocasião da divulgação do
edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as
exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de trinta
dias úteis para manifestação de interesse na participação da
licitação.
EAs reuniões com os licitantes pré-selecionados serão
registradas em ata e gravadas mediante utilização de
recursos tecnológicos de áudio e vídeo, para fins de
divulgação em sítio eletrônico oficial pertencente à
Administração.
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