Questão de Licitações — Consulplan · 2023

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesConsulplan2023Pref. Nova Friburgo-RJMédia
Sobre as Normas Gerais de Licitação e Contratação Administrativa – Lei nº 14.133/2021 – considere as seguintes condutas da Administração Pública: I. O administrador público facilitou, em processo licitatório, a contratação de empresa por quem nutria afinidade. II. Empresa que não preencheu o requisito previsto em edital de capital social registrado ou patrimônio líquido de, pelo menos, 8% do valor estimado para doze meses foi habilitada. III. Durante a execução de contrato, a Administração deixou de verificar se houve alterações nas condições do mercado que tornaram os preços contratados inadequados. Tais condutas violaram direta e respectivamente os seguintes princípios:
  1. ATransparência; competitividade; e igualdade.
  2. BIgualdade; impessoalidade; e, vinculação ao edital.
  3. CImpessoalidade; vinculação ao edital; e, economicidade.
  4. DInteresse público; moralidade; e, desenvolvimento nacional sustentável.

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