Questão de Licitações — CESPE / CEBRASPE · 2023

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesCESPE / CEBRASPE2023MREMédia
Entende-se do disposto na Lei n.º 10.520/2002 que, no pregão, a equipe de apoio
  1. Adeve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
  2. Bpode ser integrada por servidores pertencentes ao quadro permanente de órgão que não seja o promotor do evento.
  3. Cdeve ser integrada por servidores ocupantes de cargo efetivo pertencentes ao quadro do órgão promotor do evento.
  4. Dé de livre escolha pela autoridade competente e deve ser composta por servidores ocupantes de cargo efetivo que possuam treinamento específico.
  5. Epode ser integrada por qualquer servidor público que possua treinamento específico.

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