Questão de Direitos Fundamentais — IBADE · 2020

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos sociaisIBADE2020Pref. Vila Velha-ESMédia
Na Constituição Federal de 1988, como um dos objetivos da Política de Assistência Social, foi garantido um tipo de benefício da seguinte forma: um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não ter meio de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por sua família. Esse benefício foi denominado:
  1. ASalário Mínimo de Vulnerabilidade – SMV.
  2. BBenefício de Prestação Continuada – BPC.
  3. CAuxílio para Pessoa com Dependência – APD.
  4. DBolsa para Pessoa com Deficiência – BPD.
  5. EBenefício em Situação de Vulnerabilidade – BSV.

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