Questão de Direitos Fundamentais — Vunesp · 2020

1. Arendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.
2. Bcontribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.
3. Ca receita derivada de concursos de prognósticos.
4. Dcontribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
5. Eproventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

Outras questões de Direitos Fundamentais

• De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…IESES · 2019
• O Supremo Tribunal Federal reconheceu a periculosidade inerente ao ofício desempenhado pelos agentes penitenciários, por…FGV · 2019
• O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após o regular procedimento licitatório, efetua a…FGV · 2019
• Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando…FGV · 2019
• Tício, brasileiro naturalizado, com 19 (dezenove) anos de idade, deseja concorrer ao cargo de vereador. Mário, brasileiro…EPBAZI · 2019
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata da nacionalidade, existe uma ressalva em relação à ocupação…FUNCERN · 2019