Um economista foi indicado para coordenar o grupo de
licitações de determinada empresa pública. Ao verificar
que os integrantes do setor de compras carecem de conhecimentos específicos sobre a legislação aplicável,
apresenta proposta de treinamento aos Recursos Humanos, que restou aprovada.
Nos termos da Lei nº
13.303/2016, para além dos princípios aplicáveis à Administração Pública também previstos
no texto constitucional, em que as licitações realizadas e
os contratos celebrados se destinam a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, tais licitações e contratos
devem observar também a obtenção da
Aadequação
Bautorização
Catualidade
Dcompetitividade
Eproporcionalidade
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