Questão de Direitos Fundamentais — FUNDATEC · 2020

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Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:

AO Tribunal Superior Eleitoral.
BOs Procuradores do Estado.
COs Tribunais Regionais Eleitorais.
DOs Juízes Eleitorais.
EAs Juntas Eleitorais.

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