Questão de Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE · 2020

1. Ao bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
2. Ba soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
3. Cuma sociedade pluralista.
4. Dos valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
5. Ea separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.

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