Questão de Direitos Fundamentais — OPGP · 2020

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisRemédios constitucionaisOPGP2020Pref. Valparaíso-SPMédia
Compete processar e julgar, originariamente: I. As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público. II. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. III. A extradição solicitada por Estado estrangeiro. IV. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Assinale a alternativa correta e na ordem das afirmativas:
  1. ASupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  2. BSuperior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal.
  3. CSuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
  4. DSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
  5. ESuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

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