Geralmente, a doutrina classifica as normas
constitucionais como originárias e derivadas. Aquelas,
quando já contidas no corpo da constituição quando da
sua edição. Estas, decorrentes das normas advindas com
as emendas. Sobre o tema “emenda à constituição”,
assinale a opção FALSA ante o que expressamente
consta em nossa Constituição Federal de 1988:
AÉ permitida a edição de Emenda à Constituição
alterando os direitos sociais.
BNão é possível Emenda à Constituição durante
estado de defesa.
CNão é possível Emenda à Constituição visando
abolir a separação dos poderes.
DÉ permitida a edição de Emenda à Constituição por
proposta do Presidente e do Vice Presidente da
República.
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