Considere a seguinte situação hipotética:
Arimateia é servidor público, lotado na Autarquia de
Águas e Esgoto do Município de Abacutaia (Aema).
Arimateia sabe que, uma vez por mês, dois
contratados da Aema se dirigem até a localidade de
Boca D’Água com roçadeiras elétricas da autarquia e
fazem o aparo da mata rasteira que cresce no
terreno da estação de bombeamento de água do
Município. Como Arimateia tem uma chácara ao
lado da estação e é bastante conhecido na Aema por
ter cargo de autoridade, ele aproveita a presença
dos contratados e das máquinas e manda que eles
limpem também o seu terreno. De acordo com as
disposições da Lei 8.429/92 e a situação narrada,
assinale a alternativa correta:
AComo a Aema é uma autarquia, a conduta de
Arimateia não configura ato de improbidade
administrativa.
BArimateia está cometendo ato de improbidade
administrativa que importa enriquecimento ilícito.
CArimateia estará cometendo ato de improbidade
administrativa somente se tirar proveito do
maquinário e do pessoal contratado da autarquia em
horário de expediente.
DPara configurar ato de improbidade
administrativa, a conduta de Arimateia precisaria ser
dolosa, de forma genérica ou específica.
EArimateia está cometendo uma conduta
moralmente reprovável, mas não é possível
configurá-la como ato de improbidade
administrativa pelas circunstâncias narradas.
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