O Município de Arassary abriu licitação para adquirir
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros
perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições
e lanches das unidades escolares municipais. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei
nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:
ASeria desnecessário abrir a licitação caso a
contratação envolvesse valores inferiores a R$ 200
mil, posto que seria hipótese de licitação
dispensável.
BÉ dispensável a licitação para a contratação que
vise o fornecimento dos produtos mencionados
durante o período necessário para a realização do
processo licitatório aberto.
CPelo objeto da licitação, a modalidade adequada
é a de diálogo competitivo.
DCaso se mostre mais eficiente, o Município
poderá criar outra modalidade de licitação ou
combinar as referidas na legislação aplicável.
EA aquisição de hortifrutigranjeiros e de gêneros
perecíveis é hipótese de licitação dispensada, e não
dispensável, de modo que o Município teria que ter
realizado a contratação direta.
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