O Município de Arassary abriu licitação para adquirir
hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros
perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições
e lanches das unidades escolares municipais. Caso o Município de Arassary optasse pelo
sistema de registro de preços, seria necessário que:
AO procedimento fosse realizado mediante
contratação direta, pregão ou concorrência.
BFosse observada a vedação de não realizar
indicação limitada a unidades de contratação, sem
indicação do total a ser adquirido, por ser tratar de
alimento perecível.
CFosse estabelecido o prazo de vigência da ata de
registro de preços pelo tempo mínimo e
improrrogável de três anos.
DFosse aberta nova licitação para registro de
preços a cada três meses.
EO procedimento fosse realizado exclusivamente
por concorrência.
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