Licitação é um procedimento administrativo formal
realizado pela administração pública com o objetivo de
selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação
de serviços, aquisição de bens ou realização de obras.
Ela tem como princípios fundamentais a busca pela
competitividade, a igualdade entre os concorrentes, a
transparência, a impessoalidade e a economicidade dos
recursos públicos. De acordo com a Lei n. 14.133/2021,
assinale a alternativa correta em relação às contratações
que não se subordinam ao regime desta Lei.
AContratos que tenham por objeto a alienação e
concessão de direito real de uso de bens.
BContratos que tenham por objeto operação de
crédito, interno ou externo, e gestão de dívida
pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a
esses contratos.
CContratos de locação.
DConcessão e permissão de bens públicos.
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