O Ministério da Defesa optou por realizar um pregão para a
contratação de serviços comuns, necessários para a manutenção
do pleno funcionamento do órgão. Nesse procedimento, foi
decidido designar um militar para a função de pregoeiro e,
adicionalmente, que o processo de habilitação ocorrerá apenas
após a escolha da proposta vencedora.
Com relação à situação exposta, conforme prescrito na Lei do
Pregão (Lei nº 10.520/02), assinale a afirmativa correta.
AO procedimento se apresenta integralmente adequado em
relação à Lei.
BO procedimento incorreu em irregularidade ao designar
militar para a função de pregoeiro.
CO procedimento incorreu em irregularidade ao ser usado
para a contratação de serviços considerados comuns.
DO procedimento incorreu em irregularidade ao realizar a fase
de habilitação apenas após a escolha da proposta vencedora.
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