Questão de Direitos Fundamentais — Consulplan · 2020

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Conforme disposto na Constituição de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, inclusive pelo do empregador, empresa ou entidade a ela equiparada na forma da lei, havendo contribuições sociais incidentes sobre:

ALucro.
BCapital social.
CAquisição de veículos automotores.
DAquisição de insumos para produção.

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