As licitações de obras e serviços de engenharia deverão
respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
ADisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
BProteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e
imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto
ou indireto causado pelas obras contratadas.
CUtilização de produtos, de equipamentos e de serviços mais
eficientes, mesmo sem que haja comprovação de que favorecem a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
DAcessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
EMitigação por condicionantes e compensação ambiental,
que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
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