Questão de Direitos Fundamentais — AOCP · 2021

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisNacionalidadeAOCP2021PC-PAMédia
Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nascendo sua filha Isabel em território brasileiro. Um mês após o parto, os três retornaram para a Espanha. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
  1. AIsabel não será brasileira, tendo em vista que seus pais são espanhóis, não possuem vínculos com o Brasil e não se enquadram nas hipóteses legais acerca da nacionalidade.
  2. BIsabel poderá ser naturalizada brasileira caso requeira a nacionalidade a qualquer tempo.
  3. CIsabel somente poderá solicitar a nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
  4. DIsabel é considerada brasileira nata pelo fato de ter nascido no Brasil, mesmo com os pais estrangeiros, já que estes não estavam a serviço de seu país de origem.
  5. EIsabel poderá requerer a nacionalidade brasileira caso venha a residir no Brasil por pelo menos um ano ininterrupto.

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