Questão de Direitos Fundamentais — FEPESE · 2021

1. AApenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos.
2. BNão serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
3. CSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
4. DApós um ano ininterrupto de residência no país, os originários de países de língua portuguesa poderão se tornar brasileiros natos.
5. EApós o decurso de quinze anos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil e sem condenação penal, tornar-se-ão, automaticamente, brasileiros.

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