Questão de Licitações — CONSULPAM · 2023

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesCONSULPAM2023Pref. Araraquara-SPMédia
Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, definidos no edital de licitação e no contrato, conforme Lei 14.133/21, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em, EXCETO:
  1. AMetas.
  2. BTipos de obras.
  3. CCritérios de sustentabilidade ambiental.
  4. DPrazos de entrega.

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