Questão de Licitações — OBJETIVA · 2023

1. ANão se subordinam ao regime desta Lei as contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
2. BNão se subordinam ao regime desta Lei a concessão e a permissão de uso de bens públicos.
3. CNão se subordinam ao regime desta Lei as compras, salvo aquelas realizadas por encomenda.
4. DNão se subordina ao regime desta Lei a prestação de serviços, salvo os técnico-profissionais especializados.

Outras questões de Licitações

• De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: 1. A…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, são adotados para o envio de lances no pregão eletrônico os seguintes modos de disputa: 1.…FEPESE · 2023
• Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o…FEPESE · 2023
• A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Balneário Camboriú e será…FEPESE · 2023