Questão de Direito Administrativo — FCC · 2023

1. Adeterminada pela natureza do objeto, sendo obrigatória quando envolver serviços de saneamento básico e fornecimento de água.
2. Bvedada, por se tratar de matéria de interesse local ou metropolitano, de titularidade exclusiva ou comum de outros entes federados.
3. Crestrita a consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
4. Dpassivei apenas se envolver prestação de serviços de titularidade federal, mediante contrato de programa celebrado com estados ou municípios.
5. Eadmissível, em situações excepcionais, se presente imperativo de segurança nacional ou envolver uso de recursos naturais de domínio federal.

Outras questões de Direito Administrativo

• Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Acqua Pulita SA firmou contrato administrativo…FEPESE · 2023
• De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: 1. A…FEPESE · 2023
• De acordo com Decreto nº 10.540/2021, são adotados para o envio de lances no pregão eletrônico os seguintes modos de disputa: 1.…FEPESE · 2023
• Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o…FEPESE · 2023
• A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada…FEPESE · 2023
• Segundo a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os atos de improbidade violam a probidade na organização do…FEPESE · 2023