Questão de Licitações — UNITINS · 2023

Texto para as questões 46 e 47. A realização de certame licitatório desempenha um papel vital na administração pública, garantindo a seleção impessoal e transparente de fornecedores para aquisição de bens, serviços e obras. Ao aderir a critérios preestabelecidos em edital e seguindo os princípios de competitividade e isonomia, as licitações, se adequadamente conduzidas, asseguram que a administração pública alcance seus objetivos com maior economicidade e lisura, minimizando custos e riscos de favorecimentos ou corrupção. Essa relação entre licitação e administração pública não apenas otimiza a utilização dos recursos, mas também fortalece a confiança da sociedade nas práticas governamentais. Os objetivos essenciais das licitações públicas são: I. selecionar a proposta menos onerosa para a administração pública, que implica sempre obtenção do menor preço; II. incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável; III. evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; IV. assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública; V. permitir tratamento díspar entre os licitantes, desde que apresente competição. É correto o que se afirma apenas em