Questão de Teoria Geral das Penas — FCC · 2009

1. Ano caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se antes a segunda.
2. Bno concurso formal, o aumento da pena deve levar em consideração o numero de crimes, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.
3. Cno crime continuado, praticados delitos violentos contra vítimas diferentes, a pena pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.
4. Dno concurso formal improprio, as penas devem ser aumentadas ate o triplo.
5. Eno concurso material, os crimes praticados devem ser idênticos.

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