Questão de Teoria Geral das Penas — UFPA · 2002

1. Aaos condenados não reincidentes cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não superior a 8 (oito) anos.
2. Baos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos;
3. Caos condenados a mais de 8 (oito) anos de reclusão;
4. Daos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 2 (dois) anos);
5. ENenhuma das respostas anteriores.

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