Questão de Licitações — CESPE / CEBRASPE · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesCESPE / CEBRASPE2024CAU-BRMédia
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue os próximos itens. O certificado que possibilite aferir a qualidade e a conformidade de um produto similar ao das marcas eventualmente indicadas no edital, quando emitido por entidade credenciada, é válido como prova de qualidade daquele produto.
  1. CCerto
  2. EErrado

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