Questão de Teoria Geral das Penas — FCC · 2009

1. Asobre a pena de cada um, isoladamente, apenas na hipótese de prescrição da pretensão executória.
2. Bsempre sobre o total da pena.
3. Csobre o total da pena, se o concurso for material, e sobre a pena de cada um, isoladamente, se formal.
4. Dsobre a pena de cada um, isoladamente, se corresponder a crime continuado, e sobre total, se o concurso for material ou formal.
5. Esempre sobre a pena de cada um, isoladamente.

Outras questões de Teoria Geral das Penas

• O regime semi-aberto deve ser inicialmente concedidoUFPA · 2002
• A circunstância legal que sempre atenua a pena éUFRGS · 2001
• A respeito do direito administrativo e do direito penal, julgue os itens abaixo. O policial federal que cometer crime poderá ser…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Acerca da extinção da punibilidade e de causas de redução de pena, julgue os itens seguintes. Conforme a jurisprudência do…CESPE / CEBRASPE · 2004
• O concurso de crimes pode ser material, formal ou continuidade delitiva. Para o concurso material, em relação à graduação da…UFMT · 2005
• No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar queFCC · 2006