É sabido que a Lei n.14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) trouxe várias novidades, entre elas, nas modalidades de contratação. Considerando isto, assinale a opção correta.
AO fracionamento poderá ser utilizado para fins de contratação direta.
BQuanto à licitação de serviços, não é necessária a avaliação sobre a responsabilidade técnica.
CNa contratação para aquisição de bens, o prazo mínimo para a apresentação de propostas ou de lances é de 10 (dez) dias úteis.
DA Nova Lei de Licitações prevê também como critério para definição de modalidades o valor do contrato.
EO administrador deverá sempre se atentar aos prazos “mínimos” para a apresentação de propostas ou de lances estabelecidos em lei, não podendo, a seu critério fixar um prazo maior.
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