Questão de Teoria geral — FCC · 2005

1. Anão sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor.
2. Bnão sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo.
3. Cnão sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença.
4. Ddeverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional.
5. Edeverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

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