Questão de Bens Públicos — FGV · 2024

Direito AdministrativoBens PúblicosBens Públicos em EspécieFGV2024AL-TOMédia
Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de fora um terreno baldio. Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
  1. AO museu municipal e o terreno baldio são classificados como bens dominicais.
  2. BA praça da cidade e a sede da prefeitura são classificadas como bens de uso comum.
  3. CNa classificação dos bens de uso comum, encontram-se a praça e a rua.
  4. DO terreno baldio e o museu municipal, caso a entrada seja gratuita, são considerados como bens de uso especial.
  5. EA sede da prefeitura e a rua são enquadradas pela doutrina como bem de uso comum.

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