Assinale a alternativa que, nos termos da Lei de Licitações, apresenta requisito de
habilitação fiscal, social e trabalhista.
AInscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou
sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
BDeclaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais
para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
CApresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando
for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de
características semelhantes, para fins de contratação.
DCertidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for
o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de
complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
ERegistro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
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