O decreto 10.024 / 2019 regulamenta a licitação,
na modalidade pregão, na forma eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns. Analise as informações a
seguir:
I. A utilização da modalidade de pregão, na forma
eletrônica, pelos órgãos da administração
pública federal direta, pelas autarquias, pelas
fundações e pelos fundos especiais, para a
aquisição de bens e a contratação de serviços
comuns é optativa;
II. O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a
contratações de obras, locações imobiliárias e
alienações, e bens e serviços especiais, que,
por sua alta heterogeneidade ou complexidade
técnica, não podem ser considerados bens e
serviços comuns;
III. Os critérios de julgamento empregados na
seleção da proposta mais vantajosa para a
administração serão os de menor preço ou
maior desconto, conforme dispuser o edital.
Estão corretas as afirmativas:
AI, apenas
BI e II, apenas
CII e III, apenas
DI e IV, apenas
EI, II e III
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