Questão de Licitações — SELECON · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesLei 14.133/2021SELECON2024CRO-MTMédia
Há um instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, tem como objetivo racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e conter todas as contratações que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente. Esse instrumento é o denominado:
  1. Aanálise de contrato
  2. Bcontrato de eficiência
  3. Cestudo técnico preliminar
  4. Dplano de contratação anual

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