Questão de Licitações — FIOCRUZ · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesFIOCRUZ2024FIOCRUZMédia
Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a contratação, onerando consideravelmente a licitante. Diante disto, o empreiteiro pleiteia um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato, neste caso:
  1. Asomente terá direito se este item não estiver atrelado a outro item.
  2. Bterá direito desde que metade do contrato já tenha sido executado.
  3. Cnão terá direito já que o desequilíbrio econômico-financeiro não pode ser avaliado apenas por um item isoladamente.
  4. Dnão terá direito porque não foi previsto no contrato de obras pactuado.
  5. Enão terá direito porque apenas valores de mão de obra justificam reequilíbrio econômico-financeiro.

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