Questão de Direitos Fundamentais — SUSTENTE · 2021

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisSUSTENTE2021TJ-PEMédia
A Constituição Federal de 1988, norma suprema de nosso ordenamento jurídico, em seu artigo 5º diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" e estabelece direitos e garantias fundamentais. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é:
  1. ALivre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  2. BLivre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
  3. CAssegurado a todos o acesso à informação sendo vedado o anonimato da fonte.
  4. DLivre a manifestação do pensamento, preservando o direito ao anonimato.
  5. EPlena a liberdade de associação de qualquer espécie, desde que para fins lícitos.

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