Questão de Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE · 2022

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos políticosCESPE / CEBRASPE2022DPE-PIMédia
Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e as normas constitucionais sobre direitos políticos, é correto afirmar que o cônjuge de governadora que esteja no fim de seu segundo mandato consecutivo será inelegível
  1. Aem todo o território do respectivo estado, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade.
  2. Bapenas para o cargo de governador, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
  3. Cem todo o território do respectivo estado, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
  4. Dpara qualquer cargo eletivo nos dois pleitos seguintes, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.
  5. Eapenas para os cargos de governador e prefeito, nos dois pleitos seguintes, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade.

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