Questão de Licitações — Vunesp · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesVunesp2024Pref. Lins-SPMédia
Com relação ao indivíduo contratado no serviço público para um cargo em comissão, é correto afirmar que
  1. Aé investido em cargo público por meio de eleição ou designação. Não se sujeita ao processo administrativo disciplinar dos servidores estatutários, nem possui regime próprio de responsabilização.
  2. Ba contratação é por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público. O regime imposto é contratual, sem vínculo com cargo ou emprego público.
  3. Ca admissão ocorre por meio de processo seletivo simplificado. Tal procedimento decorre pela falta de tempo hábil para o preenchimento da vaga, via as etapas de seleção por concurso público.
  4. Docupa uma posição de livre nomeação, isto é, não precisa ser aprovado em um concurso público. Não lhe é garantido o direito de estabilidade, podendo ser dispensado sem justificativa.

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