Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa
CORRETA :
AO Poder Moderador, previsto na Constituição de 1824, atribuiu ao Imperador o
caráter de chefe supremo da nação e lhe conferiu um caráter inviolável, sagrado e
receptor de toda a responsabilidade estatal.
BA Constituição de 1891 instituiu o sistema presidencialista, com a autonomia dos
municípios, e demarcou o Planalto Central para estabelecer a futura capital federal.
CA Constituição de 1937 instituiu a pena de morte e a tortura, suprimiu as liberdades
individuais e os partidos políticos e concentrou poderes no chefe do Executivo,
acabando com a independência dos demais Poderes da República.
DO Ato Institucional n° 5 determinou o fechamento do Congresso Nacional e instituiu
a supressão de direitos e garantias do cidadão, a proibição de reuniões, a imposição da
censura aos meios de comunicação e expressões artísticas, a suspensão do habeas
corpus para os chamados crimes políticos, a autorização para intervenção federal em
estados e municípios e a decretação de estado de calamidade pública.
ENão respondida.
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