Questão de Licitações — FEPESE · 2024

Direito AdministrativoLicitaçõesModalidadesFEPESE2024CINCatarinaMédia
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
  1. ANo processo licitatório, o reconhecimento de firma será sempre exigido, salvo quando houver dispensa legal.
  2. BÉ dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
  3. CAs normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública não abrangem os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente.
  4. DEntende-se como obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aqueles cujo valor estimado supera R$ 150.000.000,00.
  5. ESão modalidades de licitação o pregão, a concorrência, a tomada de preços, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo.

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