AO processo de criação da lei passa por duas fases: o
da promulgação e o da publicação.
BAs partes não podem, por cláusula expressa, reforçar,
diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
CÉ nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa
relativamente incapaz.
DA lei do país em que for domiciliada a pessoa
determina as regras sobre o começo e o fim da
personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de
família.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.