Questão de Direitos Fundamentais — IDCAP · 2022

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisDireitos políticosIDCAP2022Pref. Jacobina-BAMédia

No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA :

APodem se alistar como eleitores os estrangeiros.
BO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 16 anos.
CÉ condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para deputado federal.
DO alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos.

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