Questão de Licitações — AOCP · 2024

1. Avariação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato.
2. Batualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato.
3. Calterações na razão ou na denominação social do contratado.
4. Dempenho de dotações orçamentárias.
5. Ealteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, caso em que a Administração deverá restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial.

Outras questões de Licitações

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