Questão de Direitos Fundamentais — FCC · 2022

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisArt. 5º — direitos individuaisFCC2022DPE-AMMédia

Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:

ALiberdade de expressão.
BPluralismo político.
CPrevalência dos direitos humanos.
DLiberdade de associação.
ELivre iniciativa.

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