Questão de Direitos Fundamentais — Vunesp · 2022

Direito ConstitucionalDireitos FundamentaisNacionalidadeVunesp2022Pref. Campinas-SPMédia
Um turista estrangeiro sofreu acidente automobilístico em cidade do interior brasileiro. Em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transportado, de UTI aérea, para hospital público da capital do Estado, que possuía estrutura adequada para tratá-lo. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta .
  1. APor não ser brasileiro, o turista deve reembolsar o Sistema Único de Saúde por todas as despesas com seu tratamento no hospital da capital.
  2. BIndependentemente de sua nacionalidade, o turista deve reembolsar, assim como qualquer brasileiro com condições financeiras, o transporte via UTI aérea.
  3. CIndependentemente de sua nacionalidade, o turista deve receber atendimento integral no Sistema Único de Saúde, sem qualquer contraprestação ao governo brasileiro.
  4. DO turista deve reembolsar o Sistema Único de Saúde com relação a todas as despesas médicas, sob pena de responsabilização civil.
  5. EPor não ser brasileiro, o turista deve reembolsar o Sistema Único de Saúde somente com relação à UTI aérea, em razão de seu alto custo.

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