Questão de Teoria geral — FCC · 2010

Direito CivilTeoria geralFCC2010SEDUC-SPMédia
Assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO direito para os Jusnaturalistas é anterior e superior ao direito positivo, sendo fundamentado na natureza (antigos), em Deus criador (medievais), na razão (modernos) ou na dignidade da pessoa humana (contemporâneos).
  2. BO direito positivo consiste nas normas impostas pelo Estado para organizar a vida social num determinado tempo e espaço. Ele está grafado em leis, decretos, decisões judiciárias e tratados internacionais.
  3. CO direito positivo contempla dois ramos: o direito privado, que regula as relações entre os indivíduos, e o direito público, que está relacionado com a sociedade política e os indivíduos, ou as coisas de Estado.
  4. DOs direitos originados de interesses coletivos não podem ser considerados como direitos públicos pois não tratam de confrontos entre a autoridade, o Estado e o indivíduo, mas de garantias de qualidade de vida inerentes à dignidade da pessoa humana.
  5. EO direito privado contém o direito civil, o direito comercial, o direito financeiro, o direito empresarial e o direito penal.

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