Questão de Direitos Fundamentais — IESES · 2022

1. ASão brasileiros natos, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
2. BSão brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
3. CSão brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que, ambos, estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
4. DÉ privativo de brasileiros naturalizados o cargo de Presidente da República.
5. ESão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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