Jonas, servidor público temporário do Estado Alfa, agindo com
dolo, permitiu que o seu pai utilizasse, em uma obra particular,
veículos pertencentes ao Poder Público e que, na verdade,
deveriam servir ao transporte de presos por parte do sistema
prisional. Registre-se que, em razão dos eventos, os automóveis
foram severamente danificados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992,
é correto afirmar que a conduta de Jonas
Anão caracteriza ato de improbidade administrativa, pois João
não possui um vínculo permanente com o Estado Alfa.
Bcaracteriza ato de improbidade administrativa que atenta
contra os princípios da Administração Pública.
Cnão caracteriza ato de improbidade administrativa, por
ausência de previsão legal.
Dcaracteriza ato de improbidade administrativa que importa
enriquecimento ilícito.
Ecaracteriza ato de improbidade administrativa que causa
prejuízo ao erário.
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